A auditoria das dívidas soberanas

Uma das bandeiras que se levantam em diversos países é o da auditoria da dívida soberana. Ou seja, a realização de um balanço amplo para detectar e mensurar o tamanho da dívida pública de um país.

Depois das crises nacionais da Argentina, Grécia, Itália, Espanha e outros países, a necessidade de se auditar a dívida para que se limpe a dívida de agiotagem e capital especulativo se faz urgente.

Os países, assim como pessoas e empresas, captam recursos para financiar seus custos e prover melhorias. E também, de acordo com seu histórico de dívidas e pagamentos, apresentam uma reputação perante o mercado. Porém o capital especulativo pode corromper e manipular os mercados visando maiores lucros. Foi assim com o escândalo de manipulação cambial ocorrido em 2009 e no qual o Real foi envolvido, e a batalha nos tribunais que o governo argentino trava contra os credores que não aceitaram o acordo de parcelamento da dívida em 2001.

As dívidas soberanas precisam de regras claras para não serem alvo do capital especulativo. A especulação da dívida pode ser proporcionada pela manipulação de mercados onde os países atuam, ou ainda, pela especulação de papeis, forçando países a aceitar condições de crédito abusivas.

Mas antes de definir as regras, é preciso saber exatamente o tamanho da dívida. E é aí que a auditoria entra. A auditoria vai definir quais os papéis estão válidos, quais estão com credores sérios e quais estão no jugo da especulação financeira. Pois ainda há a possibilidade de países ter cobrança de dívidas já caducas, ou inválidas. A auditoria da dívida visa separar o joio do trigo e leva aos países uma maior segurança e responsabilidade sobre o déficit público, assim como busca dar maior credibilidade aos papéis públicos, protegendo-os do capital especulativo. 

Após a auditoria da dívida, a gestão da dívida fica mais simples e mais segura, podendo inclusive, criar mecanismos para que boa parte da dívida fique a salvo do capital especulativo. Por exemplo, tornar boa parte dos títulos nominais, de modo que apenas o credor que tem posse sobre o título, tenha direitos sobre ele. Assim, a dívida pública, manteria-se sob controle, e possibilitaria que países possam se proteger de juros agiotas, manipulação de papéis e evasão de divisas, sem contar no incentivo ao investimento direto, que é um portante gerador de riquezas.

A auditoria da dívida pode ser o primeiro passo para que países possam estar a salvo de crises, onde para honrar seus compromissos, acabam aumentando os ônus financeiros sobre o cidadão. Este é o que mais sofre com as crises financeiras, pois o dinheiro que paga em tributos, acaba no bolso do desonesto especulador. 

O anti-clímax

A economia mundial está à beira de um ataque de nervos. A crise grega abre precedente para uma nova grande depressão mundial. O primeiro-ministro grego chegou a anunciar um referendo para que os gregos escolham se querem ou não continuar na zona do euro, mas… refugou. O medo de sair da eurozona com uma mão na frente, outra atrás, pesou. E esse anti-clímax se dá hoje pois a Europa criou um mercado, criou uma moeda, mas não criou padrões de ajustes fiscais mais claros, detalhados e rígidos a seus países-membros. Isso permitiu o descontrole do gasto público, elevado endividamento e risco de quebradeira e calote, exemplo que vemos na Grécia.

O mal maior dessa crise, em que vemos os mercados em franca turbulência, existe devido a questões estatutárias e culturais de cada país. Enquanto o alemão se aposenta aos 75 anos, o grego se aposenta aos sessenta, fazendo que o alemão também pague a aposentadoria do grego. Há também um funcionalismo público muito grande na Grécia, tornando o estado muito caro. Essa gastança exige dinheiro, que os gregos pediram emprestado e agora não podem mais pagar. A crise grega é fruto da tentativa frustrada de unificar economias nacionais, mas sem observar as particularidades econômicas de cada nação europeia. Para que uma economia seja plenamente conduzida é preciso padrões de conformidade comuns entre todos os locais influenciados por essa condução. E esse padrão gera uma relação paradoxal, pois é fundamental a sua existência, mas prejudica a todos que defendem privilégios, pois coloca todos em um mesmo patamar de direitos e deveres.O desafio agora é corrigir as falhas e estabelecer esses padrões mesmo a contra-gosto de muitos países.

Privilégio é um termo próprio do capitalismo. Quando é necessário um movimento de unificar entidades, podem ocorrer três possibilidades: mescla, imposição ou ruptura/ conflito. Ao criar a União europeia, certamente o intuito foi de mescla, mas a falta de imposição de uma unidade, está provocando esses conflitos. O mercado comum é uma forma de salvar o capitalismo com a conjunção de forças, mas vemos que este movimento evidencia a falência deste sistema, pois o acúmulo de capital fortalece um pequeno grupo de privilegiados sob o preço de prejudicar um grande grupo de pessoas.

Assim conclui-se: é preciso mudar os rumos da humanidade.