Vencer é se tornar indestrutível

Sempre tenho algumas músicas que me fazem chorar. Recentemente adicionei três músicas a esta playlist: Wild wild son de Armin Van Buuren, AmarElo de Emicida, e Indestrutível de Pabllo Vittar. E falar sobre resistência é falar sobre sua hipérbole, ou seja, sua indestrutibilidade.

Nunca uma agressão, seja ela moral, física, social ou outra, é desferida a esmo. Por mais torpe a razão em agredir, sempre há uma razão. E hoje, com uma sociedade ultra competitiva, com também um excessivo número de nivelamentos, certamente para manter uma condição de desigualdade, a gente vê, sobretudo em zonas de competição mais acentuadas, as feridas deixadas por grupos que usam de rasteiros e ardilosos procedimentos para tentar tirar do páreo pessoas. E o alvo sempre são aqueles aos quais são estigmatizados, os que não pertencem a um padrão moral culturalmente imposto, de acordo com a cor, credo, posição política, gênero e identidade de gênero, origem geográfica, sexualidade, presença de deficiência, idade, fisionomia, e outros, e sempre serão de uma forma ou de outra, vistos como estranhos para aqueles que se ‘enquadram’ nesse padrão, discriminados, marginalizados agredidos e excluídos.

Quem é alvo do ódio alheio, sabe o quanto é doloroso sofrer com a exclusão, a ofensa, a agressão e o desrespeito sofridos. Mas o intuito de agredir, nesses casos em sua maioria, é esse: engrandecer moralmente o agressor e diminuir o agredido. Isso é muito comum e não é e ontem, e vivi isso em meu início de vivência escolar. E isso na época em que bullying não era tratado como tal, mas sempre esteve presente no ambiente escolar. E pensando bem nas pessoas que praticavam o bullying contra os colegas, inclusive contra mim, uma característica tinha em comum neles: a convicção de sua superioridade e a sensação de onipotência, ou seja, crêem que pode tudo e que são melhores que os outros. Mas como essas características estariam presentes em garotos e garotas de 8, 10, 12 anos? A resposta? Podem ter sofrido influência familiar, seja por omissão, ou por incentivo direto. Nas reuniões de pais, o perfil de alguns pais desses alunos era parecido no tocante a superioridade, e grande protecionismo. Não impunham limites. E este tipo de comportamento é o que se vê hoje, em muitos adultos que usam a rede social para impor seu ponto de vista: com ar de superioridade e sensação de onipotência, usam desse modus operandi para tentar forjar uma superioridade moral a quem oprime. Mas isso só funciona se a pessoa agredida acusar o golpe. Só dá certo se a pessoa sai da sala, se capitaliza e sucumbe a agressão sofrida. Pois a intenção do agressor é essa: expulsar os dissidentes para legitimar seu ponto de vista. O processo de bolha que a rede social se tornou potencializou pontos de vista, e até vejo um processo de impulsionamento pago para promovê-los, abrindo uma temível caixa de Pandora de preconceito e ódio. Antes isolados, pessoas com pontos de vista racistas, fascistas, machistas, lgbtfóbicos e outros, ganharam voz, espaço e meios de se organizar. E episódios de agressão, com grande quantidade de ataques nas redes sociais, se tornaram mais frequentes.

Aprendi que a piada perde a graça quando ninguém ri. Assim como a agressão se torna inócua, quando o agressor não consegue oprimir o agredido. A isto, a palavra resistir é a palavra de ordem para combater o ódio. Quando se leva um golpe e resiste, o agressor pensa que não foi forte o suficiente. Mesmo tentando agredir mais e mais, se houver resistência, o agressor se sentirá agredido, pois vê que quem está agredindo não se deixa abater pelos golpes. Ou desiste, ou tenta agir covardemente. Mas de qualquer forma o agressor fica exposto, fica em evidência seu ódio, sua conduta que é a exata antítese do que se espera de uma pessoa sociável. Já aconteceu comigo, e o fator resistência foi importante para adquirir o respeito e aqueles que me desrespeitavam e tiveram que a contragosto me respeitar. Os haters ainda existem, mas se resistirmos, eles enfraquecem. E não devemos aguentar o ódio calados, nem sozinhos. Precisamos fazer cumprir o pacto que fizemos no fim do ano passado: “Ninguém larga a mão de ninguém.” E nos fortaleceremos. E os haters que lutem! Mas saibam que irão perder.

PLC122/2006 – Texto Atual

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.(NR)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
………………………………………………………”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto é o que tem prioridade na votação. É o substituto apresentado pela Senadora Fátima Cleide em outubro de 2009.

Extraído de http://www.plc122.com.br/plc122-2006-texto-atual/ em 21/04/2011 – 16:21