As gigantes da internet mundial vão promover um blackout nos próximos dias. Pois está em tramitação no congresso americano um projeto de lei que restringe e pune entidades que permitir pirataria. O risco é de um controle maior da Internet com censura de sites, sob a alegação de pirataria.
O ponto que deve ser discutido, não é o controle da internet, mas sim a distribuição da cultura. Vemos claramente a indústria fonográfica, cinematográfica, de mídia e de software estadunidenses fazendo lobby para o congresso de lá aprovar medidas que atendam a seus interesses e consolidem a cultura como um negócio em vez de fonte de expressão e conhecimento.
Google, Amazon, Facebook, Wikipédia e Mozilla Foundation lideram o movimento contra essa lei e são exemplos fieis de que é possível ser rentável compartilhando livremente o conhecimento. As atitudes da RIAA, sobre o pretexto de “preservar a propriedade intelectual”, visam tentar reverter, inutilmente, um processo de desmonetização da produção cultural, saindo de uma realidade de fornecimento de produtos, para o de prestação de serviços.
Preservar a propriedade intelectual não é arrenda-la, precificando-a. É garantir o prestígio de seus criadores criando mecanismos que garantam a sua autenticidade. É permitir o acesso livre à produção cultural por meio da mídia e dos meios de comunicação. É buscar formas rentáveis de fornecer conteúdo sem onerar ou penalizar seus usuários. O que a “indústria de entretenimento” estadunidense faz é ferir gravemente a cultura com sua ganância por lucros.
No Brasil, vemos o absurdo que é a indústria de software e de cultura. Uma entrada para o cinema custa em média R$ 18,00. Para o teatro, R$ 25,00, R$ 30,00. Para shows, entre R$ 50,00 e R$ 100,00. Jogos de futebol, R$ 30,00; Museus, R$ 12,00. Um DVD custa cerca de R$ 30,00 e Blu-Ray, R$ 50,00. Um DVD com o Windows 7 Home Basic custa R$ 299,00¹. Um livro Best Seller custa em torno de R$ 60,00 a R$ 160,00. Jornais de grande circulação custam em média R$ 3,00 e revistas semanais entre R$ 8,00 e R$ 12,00. Um sinal de internet banda larga com provedor custa, em média R$ 150,00. Rede elétrica R$ 50,00. O custo médio da cesta básica em São Paulo ficou próximo de R$ 300,00² e o salário mínimo, desde o dia primeiro, é de R$ 622,00³. Vendo todos esses números chegamos à conclusão que a culpa pelo fato triste que é fraca demanda brasileira por cultura é o seu acesso restrito pelo seu alto custo. Os produtos culturais brasileiros, mesmo sendo de boa qualidade tem preço totalmente fora da realidade econômica brasileira. Isto nos coloca como uma sociedade carente de cultura e que acaba encontrando em fontes ilegais o seu acesso. Ou então deve optar por garantir sua subsistência ou consumir cultura. A monetização da cultura é um meio cruel de exclusão social, pois sem recursos uma pessoa não pode ter acesso à cultura e ao conhecimento. O Estado pode contribuir com incentivos fiscais, mas os controladores da indústria do entretenimento precisam mensurar adequadamente os valores de consumo da cultura, para que este se torne acessível a todos.
Os gigantes da internet veem que a atitude da indústria de Showbiz estadunidense é um retrocesso e uma ameaça não apenas aos seus negócios, mas a cultura, às pessoas e à internet como um todo.
E ameaçam parar a web. Com toda a razão.
¹ Cf. http://www.kalunga.com.br/prod/windows-7-home-basic-brazilian-dvd-f2c-00007-microsoft/670935?menuID=40&WT.svl=4
² Cf. http://www.dgabc.com.br/News/5934926/preco-da-cesta-basica-sobe-6-51-em-2011-em-sp.aspx
³ Cf. http://pt.wikipedia.org/wiki/Sal%C3%A1rio_m%C3%ADnimo#Brasil
Espaço Kazzttor 